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Artesão, contribua para o INSS

Saiba quais são os procedimentos necessários para que um artesão seja beneficiário da Previdência Social
Saiba quais são os procedimentos necessários para que um artesão seja beneficiário da Previdência Social

Por Daniela Carasco | Ilustração Michael Braz


Trabalho é todo o esforço humano dotado de algum objetivo e que envolve a transformação da natureza, por meio da utilização das capacidades físicas e mentais de quem o exerce. Dessa forma, nota-se que, apesar de realizar uma atividade informal, o artesão é um trabalhador como qualquer outro e, por movimentar uma parcela significativa da economia, é um segurado obrigatório da Previdência Social. Pensando nisso, separamos para você algumas dicas que podem esclarecer as suas principais dúvidas sobre a contribuição previdencial.


• O que é Previdência Social?
É um seguro que possibilita a manutenção das fontes de renda do trabalhador e de sua família quando ele perde a capacidade de trabalhar por um tempo determinado – doença, acidente, maternidade – ou permanente – morte, invalidez e velhice.

• Como o artesão pode se inscrever?
Segundo a chefe do setor de Atualização de Benefícios do INSS de Osasco, Sônia Aparecida Borde, “o artesão deve se inscrever na condição de contribuinte individual, pois exerce uma atividade autônoma e individual. A categoria será a mesma para aqueles que fizerem parte de uma cooperativa de produção”.

• O que é o contribuinte individual?
Nesta categoria, encontram-se as pessoas que trabalham por conta própria – autônomos – e os trabalhadores que prestam serviços eventuais a empresas, sem vínculo empregatício.

• E se o artesão for empregado, trabalhador avulso ou empregado doméstico?
“Neste caso, ele ainda precisa se inscrever como contribuinte individual, exceto se o seu salário for superior a R$ 3.218,00 – valor máximo da contribuição estabelecido no dia 1º de fevereiro deste ano”, explica Sônia. Se ele já contribui como empregado pelo valor máximo, não é preciso fazer nada a mais, pois as suas obrigações previdenciárias já estão sendo atendidas.

• Quais os benefícios garantidos com a contribuição?
Os Contribuintes Individuais têm direito a todos os benefícios prestados pela Previdência Social: aposentadorias – invalidez, idade, tempo de contribuição e especial –, auxílios doença e acidente, salário maternidade e salário família. Para os seus dependentes, também é garantida a pensão por morte e o auxílio reclusão. “Mas, para isso, é preciso estar atento à carência, ou seja, ao tempo mínimo de contribuição que o trabalhador precisa comprovar para ter direito a cada um desses privilégios”, esclarece Sônia.

• Como o artesão se inscreve na Previdência?
As inscrições podem ser feitas nas seguintes unidades de atendimento: Agências da Previdência Social (APS), Central de Atendimento (135), Portal PREVCidade (www3.dataprev.gov.br/map), PREVBarco, PREVMóvel e PREVNet (www.previdencia.gov.br).

• Qual o valor da contribuição mensal?
O valor precisa ser de 20% sobre o salário declarado. No entanto, é importante lembrar que este não poderá ser inferior a R$ 465,00, nem superior a R$ 3.218,00. Dessa forma, a quantia será de, no mínimo, R$ 93,00 mensais. Além disso, as pessoas que trabalham sem carteira assinada podem optar, também, pelo Plano Simplificado. Neste caso, a contribuição será de 11%, que equivale a, no mínimo, R$ 51,15 mensais. Mas saiba que esta modalidade apresenta uma restrição: ela não garante a aposentadoria por tempo de contribuição.

• Qual o dia do pagamento da contribuição?
O recolhimento deverá ser efetuado até o dia 15 do mês seguinte ao de inscrição. Por exemplo: um artesão que se inscreve na Previdência em junho deverá fazem o primeiro pagamento até o dia 15 de julho.

Comentários

  • Por gentiliza, eu trabalhava como secretária de 2 arquitetos e contribuía com o código 1007 a importância de 20% do salário mínimo. Hoje sou artesã e gostaria de saber se preciso ir a uma agência para declarar minha atual profissão para que possa ter benefícios de acordo com a categoria. Desde já agradeço a atenção.
    Simone Maria Alves de Oliveira 14/07/2014 às 11:51
  • Por favor, eu tenho registro em minha carteira de trabalho como professora de Ed. Musical por apenas 06 anos. Depois disso, nunca mais contribuí. Sou artesã, faço chinelos em tecido, e agora estou preocupada com o meu futuro. Nao tenho reservas, e estou viuva ha 3 anos, e nao recebo pensao por morte do meu falecido marido. Me ajude!! Se eu começar a contribuir agora, pagando mensalmente sobre 1 salario minimo, quando eu conseguirei receber aposentadoria? Muito grata, se puderes me ajudar.
    Sueli Raquel Duobles Bogomoltz 30/01/2014 às 18:02

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